Construir uma edificação é uma atividade que requer a consideração de diversos aspectos. Um deles é o aspecto legal, que já se inicia com a escolha do lote. A legislação que regulamenta o processo de construção é muito ampla e varia de um local para outro. Por isso, recomendamos que seja feita a contratação de uma empresa especializada em projetos de arquitetura e engenharia, que possui os conhecimentos necessários para construir e auxiliar com os tramites legais.
Mesmo com as particularidades existentes na legislação, criamos esse post com um mini guia da burocracia para que você tenha uma noção de tudo que é necessário para construir sua casa própria. Confira!
Documentos exigidos
Os procedimentos burocráticos devem ser cumpridos, junto à prefeitura, pelo engenheiro/arquiteto, proprietário ou por terceiros (desde que possuam a procuração legal). A documentação exigida varia de prefeitura para prefeitura. Mas normalmente é preciso apresentar estes documentos:
– Título de propriedade do local com escritura;
– Cópia do recibo do IPTU;
– Documento descrevendo quais materiais serão utilizados (assinado pelo proprietário e pelo autor de projeto);
– Documentos gráficos: plantas, fachada principal, entre outros, assinados pelo proprietário, autor do projeto, responsável pela obra, e carimbado pela prefeitura;
– Levantamento planialtimétrico (documento que descreve, com exatidão, o terreno a ser construído);
– Comprovante de pagamento das taxas que são exigidas pela prefeitura, referentes ao andamento do projeto.
Caso o setor responsável pela liberação do alvará de construção encontre alguma irregularidade, ele emitirá um comunicado oficial informando o problema e qual é o prazo estabelecido para resolvê-lo.
Licenças requeridas
Em alguns casos, além da documentação exigida, pode-se solicitar algumas licenças como, por exemplo:
– Licença da Secretaria de Urbanismo: o projeto é avaliado para confirmação das normas de construção da cidade como: altura do imóvel, distância entre vizinhos e normas de condomínio. Avalia-se também a metragem da área construída (para cálculo de ISS e IPTU);
– Licença do Meio Ambiente: toda alteração que é feita no terreno precisa dessa licença, mesmo que seja o corte de alguma árvore.
O que deve ficar disponível na obra
Na obra, devem permanecer uma cópia da planta (já aprovada) e o alvará de construção. Segundo a legislação, ela deverá conter a ligação de luz e água, banheiro e a placa do autor do projeto e do responsável técnico em algum lugar visível para a fiscalização.
Após a finalização da obra
Quando a obra é concluída, quando todas as obrigações técnicas e legais da construção foram cumpridas, é emitido o Habite-se. Esse documento é a comprovação de que o imóvel foi construído atendendo às exigências necessárias para aprovação do projeto.
Como vimos, o processo para se conquistar o sonho da casa própria é um pouco extenso, os tramites legais podem variar de uma cidade para outra e esperamos que esse mini guia da burocracia tenha ajudado você. De toda forma, indicamos que você procure saber das particularidades junto aos respectivos órgãos e que, de preferência, busque empresas bem consolidadas.
No mercado é possível comprar projetos de arquitetura e engenharia prontos para construir. Apesar de os projetos serem prontos, o cliente possui a comodidade de fazer as mudanças que deseja ou então elaborar um projeto totalmente personalizado, de acordo com seu orçamento e suas necessidades.
E você, já conquistou o sonho de construir sua casa própria ou ainda sonha com esse momento? Conte-nos através dos comentários!
Envie uma pergunta ou comentário